Oceanografia

A costa brasileira é banhada pelo oceano Atlântico. São mais de 8 mil km de extensão, com uma gigantesca diversificação de ambientes como praias arenosas, costões rochosos, planícies de maré, mangues, estuários, entre outros. Levando em conta as informações do MMA e do IBGE, estima-se que cerca de 20% da população total brasileira viva em municípios localizados chamada zona costeira. Isso significa que mais de 40 milhões de pessoas estão diretamente ligadas ao oceano. Isso sem considerar a abrangência do consumo de pescado e frutos do mar, os quais são comercializados por todo o Brasil. Pescado este que provém, principalmente, da pesca artesanal. Do total de pescadores do Brasil, os pescadores artesanais representam mais de 90% (aproximadamente 1.000.000 de trabalhadores). Somando-se aos pontos citados anteriormente, acrescente a enorme biodiversidade que está associada aos mares e ambientes como ilhas e recifes de corais brasileiros (pinguins, baleias, tartarugas, leões marinhos, corais e etc). Estes são apenas alguns pontos de interesse da oceanografia no Brasil, a qual deve zelar pela manutenção da qualidade de vida daqueles que vivem dos oceanos, pela preservação da biodiversidade marinha e pela saúde dos oceanos.

O Brasil tem responsabilidade sobre a área de mar adjacente a costa chamada “Mar Territorial”. O mar territorial brasileiro compreende uma faixa de 12 milhas náuticas (cerca de 22 km) de largura, medidas a partir da linha do litoral continental e das ilhas brasileiras. Essa soberania também inclui o espaço aéreo, o leito submarino e o subsolo, assim como ocorre na porção continental do território brasileiro. No âmbito econômico, os direitos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos vivos e não-vivos se estende para a chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE). A atual ZEE brasileira é limitada à extensão da Plataforma Continental (porção do assoalho – fundo – oceânico que vai da linha de costa até à região do talude oceânico), com limite máximo de 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 km). Essa área de mar adjacente à costa brasileira corresponde a mais de 3 milhões de km² e, merecidamente, é chamada de “Amazônia Azul” devido à sua importância e riquezas naturais. Desde 2004 o Brasil tenta ampliar a extensão de sua ZEE, e utiliza como base o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), um programa iniciado em junho de 1987, sob a coordenação da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), com o propósito de estabelecer o Limite Exterior da Plataforma Continental Brasileira no seu enfoque jurídico. Neste programa atuaram diversas instituições que integram a oceanografia no Brasil, como institutos de pesquisas universitários e privados, ONGs e institutos de pesquisa governamentais. A enorme gama de dados obtidos estão relacionados a diversas áreas da oceanografia, desde biodiversidade marinha até composição da areia da praia. Para além do LEPLAC, a CIRM, através do Plano Setorial de Recursos do Mar, do qual se originam diversos planos voltados aos estudos dos oceanos, como programas de pesquisa em ilhas oceânicas (Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo – PROARQUIPELAGO e o Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade – PROTRINDADE) programa de Avaliação, Monitoramento e Conservação da Biodiversidade Marinha (REVIMAR) entre outros.

A conservação da biodiversidade marinha envolve diversos setores da sociedade, desde a população residente de áreas costeiras, passando por ONGs até órgãos governamentais. Um dos maiores exemplos de ação de conservação é a Fundação Projeto Tamar (TAMAR). Atuando na conservação das tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, o TAMAR envolve estudantes, pesquisadores, pescadores residentes das praias na proteção dos ambientes costeiros e oceânicos que fazem parte do ciclo de vida das tartarugas marinhas. No Brasil ocorrem 5 espécies de tartarugas marinhas, todas ameaçadas de extinção. Como estas não possuem predadores naturais, sua maior ameaça acaba sendo a pesca incidental (que internacionalmente é chamada de bycatch). Com isso, o desenvolvimento de tecnologias que permitam a redução das capturas destes animais se fez necessária, nascendo assim o Dispositivo de Exclusão de Tartarugas (TED, em inglês). O objetivo do TED é permitir que tartarugas que, eventualmente, entrem nas redes de pesca-de-arrasto possam ser direcionadas para fora dela. A implementação do TED e de outros dispositivos de redução de capturas incidentais – convencionalmente abreviados como BRDs (em inglês: bycatch reduction device) – além de reduzir a captura de espécies e organismos que não são alvos da atividade pesqueira, também se mostraram capazes de melhorar a qualidade dos pescados capturados. Outro exemplo de dispositivo que visa reduzir o impacto do bycatch é o “toriline“. Uma tecnologia extremamente simples que consiste em pendurar fitas coloridas (num aspecto similar aos enfeites utilizados em festas juninas) nas linhas de pesca de espinhel. Mas por que colocar isso? Porque algumas aves marinhas, como albatrozes, acabam sendo fisgados pelos anzóis ao tentar predar a isca neles e se afogam ao não serem capazes de voltar à superfície. Logo, o objetivo do toriline é espantar essas aves a fim de reduzir a mortalidade provocada pela pesca.

No Brasil, as principais instituições que produzem conhecimentos relacionados aos oceanos e todos os ambientes e interações a ele relacionados, são as universidades. Nos institutos oceanográficos espalhados pelas universidades brasileiras os pesquisadores atuam nos diversos trabalhos e áreas citadas ao longo deste texto. Estes pesquisadores também atuam no desenvolvimento tecnologias e produção de conhecimentos para a fomentação de políticas públicas.

Em resumo, o Brasil tem cerca de 20% da população vivendo nos municípios de zona costeira, o que quer dizer que, diretamente, 4 milhões de pessoas devem ser afetadas pelas mudanças climáticas, principalmente pela elevação do nível do mar. Logo, pesquisas voltadas a compreender os resultados da elevação do nível do mar nos ambientes costeiros do Brasil, além da construção de soluções para essa problemática, estão acontecendo neste momento dentro das universidades brasileiras. E não para por aí! O papel da oceanografia vai para além dos ambientes e estende-se para aqueles que deles dependem, como, por exemplo, as comunidades de pescadores artesanais. A oceanografia tem o dever de atuar no suporte e formulação de políticas públicas visando a manutenção da qualidade de vida milhares de comunidades tradicionais, as quais tem seu estilo de vida totalmente guiado pelos ambientes costeiros e oceânicos.